Quem recebe aposentadoria ou pensão e tem câncer, cardiopatia, Parkinson ou outra doença grave prevista em lei pode ter direito à isenção. O que já foi descontado nos últimos 5 anos também pode ser devolvido.
São três condições ao mesmo tempo. Quem ainda trabalha não tem direito, mesmo com doença grave.
Do INSS, de servidor público (estadual, municipal ou federal), militar da reserva ou de previdência privada.
Como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, Alzheimer ou cegueira. O direito conta a partir da data do diagnóstico.
No benefício de hoje ou em algum momento dos últimos 5 anos. Confira no contracheque ou no extrato.
A lista é fechada: doenças fora dela não dão direito, ainda que graves.
Você responde 8 perguntas e já sabe se o seu caso se enquadra.
Você envia fotos dos laudos e contracheques pelo WhatsApp, e um advogado confere tudo.
O escritório cuida de tudo: o pedido ao órgão que paga o benefício e, se for preciso, a ação na Justiça.
Você recebe notícias de cada etapa. Idosos e pessoas com doença grave têm prioridade na Justiça.
O escritório Edson Júnior Advocacia, sediado em Goiânia, é conduzido pelo advogado Edson Vieira da Silva Júnior (OAB/GO 42.381). Com trajetória consolidada na advocacia, atua em processos em diversos estados do país, com atendimento próximo e acompanhamento de cada etapa do caso.
